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Aristóteles Braga
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Aristóteles Braga
Artigo ·
há 6 anos
A Telemedicina e a necessária Segurança Jurídica para o Médico
Por Aristóteles Melo Braga Começo esse artigo com a seguinte indagação: O médico está preparado para as implicações jurídicas da teleconsulta? Nas últimas semanas, diante da pandemia de COVID-19,...
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Comentários
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Aristóteles Braga
Comentário ·
há 4 anos
Holding Familiar e suas vantagens
Miguel barbiero
·
há 4 anos
Parabéns Dr. Miguel Filipe, excelente artigo… Traz orientações e sugestões de grande relevância sobre a Holding Familiar, com vistas e mitigar custos e desavenças oriundas da sucessão, ao mesmo tempo que organiza todo o patrimônio, com previsibilidade sobre sua destinação!!!
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: XXXXX-11.2015.8.26.0000 Paulo de Faria
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INDISPONIBILIDADE DE BENS – DISPENSA E FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO – ELABORAÇÃO DE PARECER J...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: XXXXX-33.2015.8.26.0000 Penápolis
CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – INDISPONIBILIDADE DE BENS – CONTRATAÇÃO DIRETA – AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – DANO MATERIAL AO ERÁRIO...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 11 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PARTILHA DE BENS E DÍVIDAS ADQUIRIDOS E CONTRAÍDAS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. Pelo regime da comunhão parcial, os bens adqui...
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